Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Boate terá que indenizar cliente agredido

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Governo deve relaxar desarmamento no país

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

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